DISCURSO DE FORMATURA DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC

JOSÉ SLINGER

(PONTIFICIA UNVERSIDADE CATOLICA) EM 1957

Esta cerimônia solene, cheia de afeto e devoção, consagradora de um período  de esforço e tenacidade, transforma-se n’uma comemoração, cujo significado é a um tempo LEMBRANÇA e ADMIRAÇÃO, HOMENAGEM E RECONHECIMENTO, EXALTAÇÃO E APOTEOSE.

LEMBRANÇA

Porque neste momento evocamos 5 anos amplamente vividos e sofridos, mas plenamente compensados. Evocamos com saudade os dias alegres  e felizes de nossa vivência acadêmica, do início de nossa camaradagem, do convívio agradável, quando pudemos assistir a formação moral e a afirmação da personalidade dos queridos colegas, que trazendo no fundo dos olhos a chama do ideal sagrado e nos braços a fibra do esforço viril, sempre procuraram na cultura os caminhos que a cultura nos pode oferecer, trabalhando e estudando, contribuindo e usufruindo, num processo que é o próprio processo da evolução do pensamento humano.

HOMENAGEM

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito MANOEL  AUGUSTO VIEIRA  NETO, DIGNISSIMO PARANINFO DE NOSSA TURMA, suas  lições projetaram sobre nossos espíritos, como aquela do poeta, nos trouxe alento e esperança, nos proporcionou toda a vibração de sua cultura privilegiada. É realmente admirável a influencia  que V.Excia.  produziu na formação dos alunos, pois em pouco tempo, pelo seu valor apossou-se de nossas mentes e pela dedicação, veio morar em nossos corações. Na multiforme manifestação de sua vida extraordinária, V.Excia. como verdadeiro prodígio, passou da literatura ao Direito, da Magistratura à Cátedra, revelando sempre a proteiforme galhardia de sua inteligência. Sua escolha  para paraninfo de nossa turma  atesta uma finalidade mais alta e fecunda, que é aquela de perpetuar o mestre inigualável, o amigo, para que vele sobre nossas tradições de acadêmicos e nossas glorias de advogado.

RECONHECIMENTO

Exmo. Sr.  Professor DALMO BELFOR DE MATOS, a sua escolha para PATRONO dos bacharelandos de 1957, vem demonstrar que os estudantes sabem reconhecer  e tributar os devidos méritos a quem de fato merece. A modéstia voluntaria  a que V.Excia.  se submete, não nos impediu  de encontrar e reverenciar  o Mestre de Direito Internacional, que pela dimensão de sua cultura, nos desvendava todos os mistérios da matéria. Se isso não bastasse vossa eloquência sabia, elevada, modesta e majestosa, conseguida no grande livro do saber humano, nos comoveu  e exaltou.   Sua vocação para o magistério, iluminado por uma grande chama interior, permitia numa rara simplicidade de linhas, uma grandiosidade do desenho. Procurou em cada manifestação de sua inteligência urdir com fio de outro a trama do pensamento cientifico, tudo sem vaidade, sem pretensões, a não ser desempenhar o sagrado mister de sua elevada cátedra. Por tudo isso, receba o nosso reconhecimento.

EXALTAÇÃO

 Nesta noite, necessário se torna exaltar uma obra grandiosa,  não só em nome dos que aqui passaram e fruíram seus beneficio, mas também em nome daqueles que continuam a receber seus melhores frutos, e com certeza estarão ligados a esta obra idealista e maravilhosa que  é a  nossa  FACULDADE PAULISTA DE DIREITO. .Exmo. Sr. Professor Dr. AGOSTINHO DAS NEVES ARRUDA ALVIM, Digníssimo Diretor, saudamos em V.Excia. todo o corpo docente de nossa querida Faculdade, esta obra de idealismo e de gênio, que abarca as fronteiras da ciência, todas as distancias do saber, e que foi  por V.Excia. laborada, dia após dia, com virtude e abnegação  de um verdadeiro apóstolo, torna  nossa exaltação tanto mais aumentada, quanto é difícil encontrar na desorganização espiritual de nossa época, forças que se mantenham integras na fé e constantes na criação.

OS ACADEMICOS

É lição do estimado Mestre Padre Godinho, que a nossa Faculdade é filha dileta da PUC de São Paulo, e como tal desenvolve o sentimento do bom e do justo, devendo os estudantes despertar em suas mentes que são parte do povo  e por isso mesmo devem preparar-se para a vida.

Esses princípios foram por nós assimilados, e nos proporcionou  uma  larga visão da vida e do mundo. Temperados nas lutas enquanto estudantes, nós acadêmicos possuímos uma tradição de glorias imorredouras. Encontramos em nossos anais paginas de ouro, exemplo disso foi o movimento pela libertação dos escravos.

Independente dos motivos econômicos que precipitaram a libertação, os estudantes, irmanados com o povo, não podiam compreender a duração por mais tempo, de uma instituição já por si obsoleta, porque contraria a lei de Deus.

Outra pagina de raro heroísmo foi escrita em 1932. Os anos passaram céleres, os cabelos negros dos moços de 32 já começam a embranquecer, mas  ninguém esquece a jornada que colocou  a nação inteira em alerta e na qual foram postas a prova  a coragem e a abnegação  de um povo. Com o advento da ditadura que veio usurpar a regime constitucional  do pais, São Paulo foi a região mais visada. Os ditadores  não ignoravam  que para levar avante um regime estranho aos sentimentos  brasileiros, precisavam antes de tudo, humilhar e abater de vez o orgulho da estirpe paulista, desencadeando uma serie das mais desenfreadas violências.

Mas, em 9 de Julho de 1932, todo o gênio e poderio de uma raça tantas vezes heroica, revelaram-se. Troaram as metralhas pelas campinas férteis  e verdejantes, o sossego bucólico  das fazendas   cedeu lugar ao tumulto da batalha. E l estavam  os acadêmicos, na vanguarda, vertendo generosamente o seu sangue em defesa  de um regime de legalidade.

Hoje como ontem, a mocidade acadêmica continua sua luta contra qualquer forma de opressão, o custo de vida em permanente elevação coloca em cheque qualquer aumento de salário.

Constrangidos, assistimos os nossos trabalhadores do campo  lutarem por um pedaço de terra. É lamentável o quadro dos grandes latifundiários expulsando os camponeses de suas terras, e o eco da chacina no norte do Paraná ainda se faz ouvir, reclamando uma atuação enérgicas das autoridades.

Continuamos lutando em defesa dos princípios democráticos, não as de fachada, mas aquela  que no dizer de Karl Schmidt dignifica o  homem, fornecendo todas as garantias  de liberdade. O Estado não é um fim em si mesmo, mas o meio para o homem realizar sua felicidade. O fim do estão é o bem comum.

O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva, por isso a   Justiça segura em uma das mãos a balança em que pesa o direito,  e na outra a espada de que se serve para defendê-lo. A espada sem a balança é a força brutal, a balança sem a espada  é a impotência do direito.

Hoje ao recebermos nosso laurel, ponto final de um período auspicioso de nossas vidas, quando tudo são festa  e alegria, quando o orgulho de nossos pais se confunde com a satisfação de nossas noivas ou esposas, quando os abraços dos amigos nos comove e envaidece, necessário se torna dar uma resposta, a um tormentoso problema, que tem ao mesmo tempo um conteúdo psicológico e ético:

QUAL O VALOR MORAL E SOCIAL DE NOSSA PROFISSÃO.

O advogado que cientemente sustenta a iniquidade se faz cúmplice moralmente mais culpado, porque não tem ele, como o cliente, a atenuante da paixão que o arrasta, mas tem ao invés,  nas luzes e nas obrigações de seu mister, freios maiores para domina-la. Entretanto esses princípios  não se aplicam às causas penais, onde mesmo aquele que o advogado saiba culpado, não somente pode mas deve por ele ser defendido . No juramento imposto pela Lei de Genebra se inscreveu:  “não aconselhar ou sustentar causas que não sejam justas, a não ser que se trate da defesa de um acusado”

Podemos pois concluir com Zanardelli  que “a defesa de um acusado não só é legítima, como obrigatória, porque a humanidade o ordena, a piedade o exige,  o costume o comporta e a lei o impõe “

Não se nega que o advogado tem liberdade de recusa, ele é como o cirurgião. este pode, quando não obrigado por urgência, recusar uma operação, mas se o aceitar, tem ele o dever de salvar o mais torpe dos homens, operando e curando suas feridas e se sentirá exaltado no seu mister, se naquele desgraçado ele vir a humanidade que sofre. Assim também o advogado existe causas repugnantes que ele pode se eximir  de defender, mas aceita a defesa, deve conhecer somente um dever, favorecer os interesses processuais de seu defendido, inobstante tudo isso, a profissão de advogado é circundada por um sentimento de admiração, mas com um véu de desestima. Reconhecem que  ela é a expressão de uma cultura e de uma acuidade e agilidade intelectual.

Somente quem não conhece as tremendas ansiedades de um processo, que ás vezes é uma rede de aparência enganosa, que sufoca uma pessoa, pode não considerar o valor social e moral desta profissão. A fatalidade e a perversidade criam às vezes coincidências tão terríveis, aparências de provas tão arrasadoras, que sem um defensor digno e competente, pode ser esmagado um inocente..

É nos debates, trabalho de dar alma a inerte matéria processual, que o advogado se completa magnificamente, e a sua  palavra  leva uma grande ansiedade ao espírito do julgador, quando não o tranquiliza na certeza de uma inocência. São esses processos que requerem a paixão ardente de um apóstolo, o zelo cheio de ansiedade de quem sente as angústias de um suspeitado e o desespero de sua família dentro do seu coração.

Felicidade a todos.